Processo 138731/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2013 19:08
Autuado em 11/03/2013 19:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1697/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1697/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1697/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas PEDRO SERGIO MILESKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48276/16
05/06/2014 09:31 do Protocolo 526743/14
05/06/2014 09:24 do Protocolo 526646/14
04/06/2014 11:38 do Protocolo 521270/14
22/05/2014 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 477130/14
22/05/2014 18:31 do Protocolo 477106/14
07/05/2014 18:22 do Protocolo 420503/14
07/05/2014 18:08 do Protocolo 420341/14
07/05/2014 18:07 do Protocolo 420333/14
07/05/2014 03:27 AR do ofício OCN - 7223/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7223/ 2014  02/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1697/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1878/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 852/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5138/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:22 DP  
19/05/2016 11:25 DEX Informação nº 3663/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2016 -
11/02/2016 08:51 GCFAMG  
03/02/2016 17:45 SMPjTC Parecer nº 1276/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
04/06/2014 13:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 248/2016 -
04/06/2014 13:20 DAT Instrução nº 649/2016 - o nº:
26/05/2014 07:25 DP  
08/05/2014 11:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1878/2014 -
07/04/2014 08:43 DP Informação nº 7529/2014 -
07/04/2014 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 7223/2014 -
13/03/2013 09:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 852/2014 -
13/03/2013 09:44 DAT Instrução nº 3047/2014 -
11/03/2013 19:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5138/2013 -

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